Processo 123101/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:17
Autuado em 31/03/2009 09:17
Apensado ao Processo 358207/12 em 22/08/2012 16:04
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1226/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão   1226/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/05/2012 Acórdão   1226/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AURELINO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
Interessado CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Interessado CELSO DE LIMA
Interessado CÍCERO VICENTE DOS SANTOS
Interessado CLALDIR FERREIRA DE PAIVA
Interessado DEJALMA DOS SANTOS FRANCO
Interessado FRANCISCO PEREIRA FILHO
Interessado JOSE CHAVES DOS SANTOS
Interessado WILSON ROMUALDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 17:14 do Protocolo 479756/12
28/05/2012 19:04 do Protocolo 354970/12
28/05/2012 11:49 do Protocolo 352675/12
21/03/2012 09:10 AR de devolução dos autos físicos SZ160760911BR
30/03/2011 08:30 do Protocolo nº 13751-3/11, referente a Requerimento Devolução do Processo
15/06/2010 11:57 do Protocolo nº 332347/10, referente à resposta aos ofícios contraditório nº 491/10, 492/10, 493/10, 494/10, 496/10, 497/10, 499/10 e 500/10-OCN-DCM .
27/05/2010 14:00 do Protocolo nº 285330/10, referente à dilação do prazo aos requerentes.
19/05/2010 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 495/2010-OCN-DCM
17/05/2010 13:33 do aviso de recebimento do ofício nº 500/2010-OCN-DCM
17/05/2010 13:32 do aviso de recebimento do ofício nº 499/2010-OCN-DCM
17/05/2010 13:32 do aviso de recebimento do ofício nº 497/2010-OCN-DCM
17/05/2010 13:32 do aviso de recebimento do ofício nº 496/2010-OCN-DCM
17/05/2010 13:32 do aviso de recebimento do ofício nº 494/2010-OCN-DCM
17/05/2010 13:31 do aviso de recebimento do ofício nº 493/2010-OCN-DCM
17/05/2010 13:31 do aviso de recebimento do ofício nº 492/2010-OCN-DCM
17/05/2010 13:31 do aviso de recebimento do ofício nº 491/2010-OCN-DCM
13/07/2009 09:57 do Protocolo nº 313261/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 777/09-OCN-DCM do Sr. José Chaves dos Santos.
13/07/2009 09:56 do Protocolo nº 313288/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 777/09-OCN-DCM do Sr. José Chaves dos Santos.
29/06/2009 17:40 do aviso de recebimento do ofício nº 776/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:39 do aviso de recebimento do ofício nº 777/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   491/ 2010 06/05/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   492/ 2010 06/05/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   493/ 2010 06/05/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   494/ 2010 06/05/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   495/ 2010 10/05/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   496/ 2010 06/05/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   497/ 2010 06/05/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   499/ 2010 06/05/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   500/ 2010 06/05/2010 
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   776/ 2009 23/06/2009 
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   777/ 2009 23/06/2009 
DCM  01/06/2009 Ofício de Contraditório   492/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1330/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1226/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 372/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 557/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 15:29 DP  
20/07/2012 15:05 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 286/2012 -
20/07/2012 15:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1330/2012 -
19/07/2012 16:02 DG Certidão Diversa nº 12881/2012 -
18/07/2012 16:11 DCM Informação nº 931/2012 -
30/05/2012 09:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1043/2012 -
28/05/2012 16:35 DCM Certidão Diversa nº 16/2012 -
28/05/2012 16:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1221/2012 -
28/05/2012 11:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 549/2012 -
03/05/2012 10:30 S2C Acórdão nº 1226/2012 -
03/05/2012 10:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 762/2012 -
12/12/2011 14:24 GAJTL  
03/05/2011 16:22 DCM Informação nº 1384/2011 -
27/04/2011 09:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 284/2011 -
07/04/2011 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 600/2011 -
07/04/2011 09:51 SMPjTC Parecer nº 1918/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento conforme instrução
17/01/2011 12:18 DCM Instrução nº 208/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2008. 2º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
24/08/2010 15:04 SITIO  
17/06/2010 16:12 DCM  
16/06/2010 10:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 372/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 557/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 621/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 491/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 492/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 493/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 494/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 495/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 496/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 497/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 499/2010 -
14/04/2010 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 500/2010 -
14/04/2010 10:55 DP Informação nº 574/2010 -
09/04/2010 14:27 DP  
04/12/2009 15:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 240/2010 -
04/12/2009 11:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1257/2009 -
03/12/2009 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3210/2009 -
26/11/2009 14:04 SMPjTC Parecer nº 15547/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela desaprovação das contas do Legislativo Municipal Novo Itacolomi, com aplicação de sanções
31/03/2009 14:50 DCM Instrução nº 1556/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:50 DCM Instrução nº 3929/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
31/03/2009 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 776/2009 -
31/03/2009 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 777/2009 -
31/03/2009 09:17 DP  

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